No último dia 06 (domingo), foi realizada na Federação Espírita Piauiense a primeira etapa para a escolha dos dirigentes da instituição para o triênio 2016-2018. A segunda etapa, de acordo com o Estatuto, acontecerá no próximo dia 13. Para explicar o processo eleitoral da FEPI, elaboramos o resumo abaixo.
Primeiro domingo de dezembro
A cada 3 anos, é convocada uma
Assembleia Geral, que se reúne no primeiro domingo de dezembro. Ela tem por
finalidade, escolher, através de votação secreta, os 13 membros titulares e 5
suplentes do Conselho Deliberativo e os 3 membros titulares e 3 suplentes do
Conselho Fiscal da FEPI.
Quem pode votar e ser votado?
Todos os integrantes da Assembleia
Geral têm direito de votar e de serem votados. Ela é composta basicamente pelos
associados efetivos (pessoas físicas), pelos membros dos conselhos deliberativo
e fiscal, pelo presidente e pelos vice-presidentes da FEPI e pelos associados
federativos (centros espíritas adesos). As candidaturas são individuais e
registradas antecipadamente.
Qual a função dos conselhos?
O Conselho Fiscal tem como
principal finalidade examinar e fiscalizar a gestão financeira e econômica da
FEPI. O Conselho Deliberativo, por sua vez, é o órgão de deliberação interna da
Assembleia Geral. Possui várias funções, mas as principais são estabelecer as
diretrizes de atuação da FEPI e opinar e deliberar sobre assuntos de ordem
administrativa ou doutrinária.
Segundo domingo de dezembro
Nessa etapa, os 13 membros eleitos
para o Conselho Deliberativo se reúnem no segundo domingo de dezembro, para
eleger, entre si, o presidente e o secretário do Conselho Deliberativo. Em
seguida, são eleitos, da mesma forma, o Presidente e os 3 vice-presidentes da
FEPI. Com a saída dos mesmos para a Diretoria Executiva, o Conselho
Deliberativo passa a funcionar com 9 membros até o final do triênio. A posse do
presidente e do secretário do conselho acontece na mesma reunião.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva tem,
basicamente, a função de administrar a instituição. Ela é formada pelo
presidente e pelos 3 vice-presidentes, eleitos pelo Conselho Deliberativo e
pelo 1º e 2º tesoureiros e 1º e 2º secretários, escolhidos pelo presidente.
Cada um dos vice-presidentes possui atribuições específicas, definidas no
Estatuto. A posse da Diretoria se dá na segunda quinzena de janeiro do ano
seguinte, assim como a posse dos membros do Conselho Fiscal.
Comissão Eleitoral e mesários nas Eleições da FEPI (06/12/2015).
